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O vídeo da Reunião Pública de Apresentação e Esclarecimentos do Projeto Concessório do 3º Lote de Parques, realizada em 17/12/2020, pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Y061gT6YTWQ Para ter acesso as apresentações realizadas na Reunião Pública, clique aqui. Para acessar as respostas às manifestações que foram apresentadas por escrito no “chat” da Reunião Pública Virtual clique aqui. |
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COMUNICADO DE REUNIÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DO PROJETO CONCESSÓRIO DO 3º LOTE DE PARQUES PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 10/12/2020 – PÁGINA 46, para acessar o documento, clique aqui Processo SEI nº 6011.2020/0002676-5 Concorrência nº 020/SGM/2020 Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). Assunto: Reunião pública de apresentação e esclarecimentos. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM) comunica aos interessados que realizará REUNIÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada. https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMpd-qtrz4qGdNawul5zRvqKDw2hi7n7J9z A transmissão do evento será realizada pelo YOUTUBE, através do canal: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas. |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/10/2020 – PÁGINA 58, para acessar o documento, clique aqui
Concorrência nº 020/SGM/2020 Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5 Interessados: PMSP, SGM e SVMA. Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). Assunto: Suspensão da licitação.
A Comissão Especial de Licitação torna pública a SUSPENSÃO "sine die" do certame e demais prazos vinculados ao procedimento licitatório de concessão administrativa para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). |
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CONCORRÊNCIA Nº 020/SGM/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/09/2020 – PÁGINA 43, para acessar o documento, clique aqui PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002676-5 INTERESSADO: PMSP, SGM E SVMA. OBJETO: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS PREFEITO MÁRIO COVAS E TENENTE SIQUEIRA CAMPOS (TRIANON). ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência nacional, para a Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Municipal nº 16.703/2017, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Municipal nº 14.517/2007, a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29 DE OUTUBRO DE 2020, das 15h00 às 16h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 DE OUTUBRO DE 2020 às 16h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referente à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; e Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos. A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada nas plataformas ZOOM e YOUTUBE, por meio dos links: ZOOM: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0qcOyprzgoGt1oB4gbULrCdJ11AvV1v1i1 YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA
O Data Room contendo plantas, laudos e outras informações relevantes sobre a área de concessão do 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), pode ser acessada através do link:
Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 01/SMDP/2017, especificamente com relação ao Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon), estão disponíveis no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/parques/index.php?p=233751 |
ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO, E SEUS ANEXOS
ANEXO III – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV – CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO V – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
ANEXO VI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO VI – PLANOS DIRETORES DOS PARQUES
Para acessar o DATA ROOM com outras informações relevantes do objeto 3º Lote de Parques clique aqui.
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Para acessar os ESTUDOS sobre esta Concorrência clique aqui.
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