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Projeto de Ricardo Barros causa polêmica no setor de gás

Proposta foi apresentada uma semana após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Nova Lei do Gás

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 abr 2021, 09h31

Projeto de lei apresentado pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, uma semana depois de o presidente sancionar a Nova Lei do Gás, suscita mais uma polêmica que pode colocar em confronto o Palácio do Planalto e governos estaduais. O texto altera a definição técnica de gasodutos de transporte, tubulações que movimentam gás natural — pressão máxima de operação maior ou igual a 30 kgf/cm².

Segundo analistas do setor, na prática, a medida significa a expropriação de ativos que hoje fazem parte do patrimônio estadual e beneficiaria poucas empresas, além de poder provocar judicialização e afastar investimentos em infraestrutura de gás no Brasil.

Na justificativa do projeto, Barros cita a preocupação de “alguns agentes” com relação à possibilidade de conflito entre o critério de classificação de gasoduto de transporte e de distribuição e a classifica como uma “polêmica”. O deputado federal aponta que não encontrou na literatura especializada internacional um critério único e que quase todos os gasodutos de transporte no Brasil possuem a pressão estipulada por ele na proposta.


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