INFORMATIVO COVID-19 - LEGISLAÇÃO De Vivo, Whitaker e Castro Advogados trará, regularmente, atualizações sobre a legislação relevante aplicável à #covid Leia nossos artigos sobre o #coronavirus: http://bit.ly/3b7AIsL #juridico #TodosContraOCoronaVirus #DeVivoCastroPelaVida #DeVivoCastro
Publicação de DeVivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados
Publicações mais relevantes
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Em homenagem ao Mês das Mulheres, o De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados promoveu internamente, no dia 20 de março, uma mesa redonda sobre Equidade de Gênero na Prática. Um dos painéis do evento foi o Liderança Feminina no Cenário Jurídico – Cenário Atual e Desafios, com a participação de Patricia Sauma Giglio, Chief Legal and Compliance Officer do C6 Bank, e de Petrusca Leite, Associate General Counsel da Viasat. O engajamento dos homens na busca pela equidade de gênero também foi abordado por Fernanda Esperança, Legal Commerce Senior Manager do Mercado Livre, com Renata Coutinho, Executive Legal Manager EDP, e Gabriela Ciccone, Associate VP and General Counsel LATAM Hub Ely Lily and Company. Foi uma oportunidade única de trocar conhecimentos e fortalecer nossa conexão com a comunidade jurídica feminina. Estamos comprometidos em promover uma cultura de equidade e diversidade em nosso escritório e na sociedade como um todo. #DeVivo #Eventos #MêsDasMulheres
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Nossa coordenadora, Renata Assalim Fernandes Souza, assina o artigo "Governança Contratual como elemento de segurança jurídica e estratégia de mitigação de riscos", publicado hoje pelo Migalhas. A autora aborda a importância da governança contratual, evidenciando que o instrumento vai além da redação de contratos; mas estabelece um conjunto de procedimentos que orientam desde a concepção até o cumprimento de cada acordo. Leia na íntegra - https://lnkd.in/dZ4RaPz4 #GovernançaContratual #SegurançaJurídica #MitigaçãoDeRiscos #Artigo #Migalhas
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O STJ julga o “Momento da Tributação pelo IRPJ e CSLL de Créditos decorrentes de Mandado de Segurança e objeto de Compensações”. A partir da definição da tese do século "ICMS - PIS/COFINS', iniciou-se os processos de compensação dos créditos pelos contribuintes e um novo embate: "o momento da tributação dos créditos pelo IRPJ e pela CSLL". Confira, a seguir, as principais atualizações, apontadas por nosso time Tributário. #DeVivo #IRPJ #CSLL #DireitoTributário
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Nossa sócia Cláudia Lopes e a coordenadora da área de Família, Sucessões e Cível do escritório, Regina Montagnini, apresentaram nessa manhã aos associados da Câmara de Comércio Suíco-Brasileira (Swisscam), os diferentes instrumentos jurídicos utilizados em planejamentos patrimoniais e sucessórios, objetivando garantir a perpetuação do patrimônio familiar e propiciar eficiência tributária, bem como discutiram os impactos da reforma tributária nos planejamentos e a importância de revisitar os planejamentos já realizados. #DeVivo #Eventos #PlanejamentoSucessório
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A Instrução Normativa RFB nº 2178/2024 (DOU 07/03/2024) estabeleceu as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“DIRPF”) referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023. O programa da DIRPF será liberado para download em 15/03/2024, e as pessoas físicas residentes no Brasil terão de entregar a declaração até 31/05/2024. Destacamos, a seguir, algumas mudanças para esse ano calendário. Nossa equipe tributária está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema. #DeVivo #IRPF2024 #DeclaraçãoImposto #DireitoTributário
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O De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados reconhece e valoriza a rica contribuição das mulheres no ambiente de trabalho. Conheça nosso posicionamento. #DeVivo #8M #DiaInternacionalDasMulheres
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Fique por dentro da atualização relacionada a comunicação processual que será realizada através do domicílio eletrônico, via plataforma criada pelo CNJ. Confira o artigo de Andressa Fujimoto na íntegra, em nosso site: https://lnkd.in/dNJxVXce #DeVivo #CNJ #DomicilioJudicialEletronico
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Pessoas físicas e jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, até 31 de dezembro de 2023, apresentassem valores, bens, direitos e ativos de qualquer natureza no exterior, com montante igual ou superior a um milhão de dólares, devem entregar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE Anual) ao Banco Central do Brasil até o dia 05 de abril de 2024, às 18h (horário de Brasília). Confira, a seguir, mais informações referentes aos outros valores de ativos, datas para as entregas e multas em casos de não apresentação da CBE e outras declarações. A equipe tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados está à disposição para auxiliar no preenchimento da declaração e sanar quaisquer dúvidas relacionadas ao assunto. #DeVivo #CapitaisBrasileirosnoExterior #CBE #Tributação
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Em artigo veiculado recentemente pelo Conjur, nosso sócio, Marco Favini, aborda o seguro-garantia como instrumento de penhora de débitos tributários no âmbito das execuções fiscais e a recusa por autoridades estaduais e municipais que alegam a não idoneidade da opção ao não se prestar à garantia por ter prazo de vigência determinado. Apesar das regras estabelecidas pela Susep, decisões judiciais têm respaldado essa recusa, gerando preocupações quanto à efetividade do instrumento. Leia o artigo na íntegra em https://lnkd.in/dB7FqT6j #DeVivo #SeguroGarantia #ExecuçõesFiscais
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