A harmonia entre os Poderes está na Constituição. Na ausência dela, o país vive sob inconstitucionalidade. Foi assim, citando o ex-presidente da República e daquela Casa, Michel Temer, que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, abriu a sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
A Atlas Quantum responde por um prejuízo da ordem de R$ 1,1 bilhão a cerca de 47 mil investidores sob a promessa de ganhos fixos de 5% ao mês com negociações envolvendo bitcoin
As exportações japonesas aumentaram 8,3% em abril, ante o mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério das Finanças
A Comissão de Valores Mobiliários aceitou, nesta terça (21), a proposta de termo de compromisso do ex-diretor de Relação com Investidores da Light Eduardo Guardiano Leme Gotilla
Equalização dos juros foi proposta pelo Ministério da Fazenda para acabar com uma disputa jurídica sobre qual o índice a ser aplicado se o contrato não tiver previsto isso — se a Selic ou 1% ao mês
O impacto anual é estimado em cerca de R$ 3 milhões; a matéria segue para sanção presidencial
O ato prevê que os colegiados terão até 60 dias para concluir os trabalhos
Texto determina que o impacto fiscal do programa será limitado a mais R$ 15 bilhões de renúncia de receita ou até dezembro de 2026, o que ocorrer primeiro
Promessa de campanha de Lula, programa reduz em 8,7% inadimplência da população de menor renda com descontos de até 90%
Medida agiliza análise da proposta que tira IPI de produtos como geladeira e fogão; deputados também vão analisar socorro ao setor do turismo
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