A diretoria da ANADEP participou, nesta sexta-feira (17/7), de reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). Na ocasião, foi apresentado trabalho realizado em parceria com o Eurosocial: o Diagnóstico Regional e a Compilação de Boas Práticas de Assistência Legal a Migrantes, Refugiados e Estrangeiros. Conforme apontam a AIDEF e o Eurosocial, a situação de exclusão e de vulnerabilidade dos migrantes requer atenção especial para melhorar a defesa e o cumprimento dos direitos deste grupo.
O Diagnóstico foi formulado pelos especialistas do EUROsociAL, Noemí Alarcón Velasco e Juan Jiménez Mayor e apresenta dados sobre a migração de 13 países da região. Ambos realizaram visitas a sete países, incluindo Chile, Peru, Equador, Colômbia, Brasil, Costa Rica e México, com o objetivo de identificar os serviços existentes de defesa e assistência jurídica e examinar a maneira como os cuidados são prestados a diferentes usuários. Segundo eles, as visitas proporcionaram conhecimento sobre as necessidades legais dos migrantes, que devem ser definidos em um protocolo baseado nas 100 Regras de Brasília.
Durante a reunião, os participantes conheceram o diagnóstico e puderam sugerir mudanças e acréscimos no documento. Em sua fala, a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, ressaltou que desde 2011, em razão dos fluxos migratórios haitianos e venezuelanos para o Brasil, o trabalho de defensoras e defensores públicos em matéria migratória ganhou mais força. "Tanto no que tange a regularização migratória como, principalmente, em questões de acesso à justiça, moradia, saúde e proteção à crianças migrantes. Atender ao migrante, sob a perspectiva integral, promovendo o direito à informação e a acolhida são desafios permanentes", disse.
Participaram do encontro: o diretor de relações internacionais, Antonio Maffezoli; a direta adjunta de relações internacionais, Adriana Burger; a coordenadora da região sudeste da ANADEP, Juliana Lintz; e o representante do CONDEGE, Marcus Alves, defensor público geral do Rio Grande do Norte.
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