Bradespar e Litel, sócios controladores da Vale, chegaram finalmente a um acordo com a Elétron, do Opportunity, de Daniel Dantas, pondo fim a contencioso de mais de dez anos. O acordo será assinado hoje e envolve o pagamento de R$ 2,82 bilhões, por parte de Bradespar e Litel, à Elétron - veículo de participações do Opportunity na Vale. O desembolso será dividido meio a meio, cabendo a cada uma das empresas R$ 1,4 bilhão. A transferência do dinheiro, via TED, para uma conta no banco Itaú, será realizada em audiência no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), onde o acordo será assinado e homologado pela juíza da 5ª Vara Empresarial, onde o processo sobre o caso tramita em segredo de justiça.
O montante acordado corresponde a cerca de metade do valor que Bradespar e Litel poderiam ter que pagar, conforme determinação judicial, e que poderia chegar até R$ 6 bilhões, segundo estimativas. Bradespar, o braço de participações acionárias do Bradesco, e Litel, empresa que reúne os fundos de pensão estatais (Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp), perderam arbitragem aberta em 2007 pela Elétron e depois tiveram derrotas tanto no TJ-RJ como no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sucessivas frustrações no âmbito judicial levaram Bradespar e Litel a abrir negociação com a Elétron. Ficou claro, para os dois sócios controladores da Vale, que precisavam perseguir um acordo com a Elétron. As negociações vem se desenvolvendo desde agosto.
O acordo, além de fixar o pagamento de uma única vez à Elétron, traz condicionantes. Põe fim, por exemplo, a três arbitragens movidas pela Elétron contra Bradespar e Litel. A mais rumorosa é a primeira delas, que resultou no pagamento que agora está sendo feito. Existem, porém, outras duas arbitragens: uma que discute um aumento de capital feito na Valepar, a holding que controlava a Vale, e uma terceira, que questiona a impossibilidade da Elétron de negociar ações. Fica ainda acertado que a Elétron não poderá, no futuro, litigar contra nenhum negócio envolvendo a Valepar. Foram pontos que Bradespar e Litel não abriram mão no acordo a ser firmado hoje.
Acordo põe fim a briga de dez anos, e encerra todas as arbitragens movidas pela Elétron contra Litel e Bradespar
Toda a discussão tem origem na privatização da Vale, em 1997, e, mais especificamente, em uma cláusula (item 8.5.1) do acordo de acionistas da Valepar, conhecida como "Call Citibank". A cláusula dava direito ao Citibank de comprar, via Elétron, ações de Litel e de CSN na Vale. A siderúrgica, à época, ainda era acionista da mineradora, da qual só viria a sair no começo dos anos 2000. Naquele momento, então, já se vislumbrava o risco jurídico do Call Citibank, segundo fontes próximas das discussões, uma vez que a Elétron não conseguiu exercer parte das ações de Valepar às quais tinha direito.
Pela cláusula do acordo Valepar, se o Citibak aportasse R$ 100 milhões, via Elétron, na compra de ações de Litel e CSN na holding da Vale até a data de liquidação do leilão de privatização da mineradora, o banco teria direito a aportar outros R$ 100 milhões em até 45 dias depois da liquidação financeira do leilão. A Elétron fez a notificação, para compra do lote adicional de ações, mas não teve resposta por parte de Litel e CSN. A CSN terminou saindo do capital da Vale, no processo que ficou conhecido como "descruzamento acionário CVRD/CSN" em 2000-2001. Nesse processo, Litel e Bradespar compraram a participação da família Steinbruch na mineradora.
Um ano antes, em 1999, a Bradespar tinha ingressado no capital da Valepar por meio da Elétron, mas depois deixou a sociedade de Daniel Dantas, levando suas ações para dentro da Valepar. A cisão da Elétron ocorreu em 2004 e ali a Bradespar, que chegou a deter mais de 80% do capital dessa sociedade, teria reconhecido o direito da Elétron ao "Call Citibank", disseram fontes próximas do caso. Depois da cisão, a Elétron manteve uma pequena participação na holding que controlava a Vale.
Em 2007, a Elétron entrou com uma arbitragem no Centro Brasileiro de Mediação e Aribtragem (CBMA), ligado à Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), contra Bradespar e Litel, para ter reconhecido o seu direito ao "Call Citibank", e buscou ser indenizada por eventuais perdas e danos. Em 2009, houve uma sentença parcial que reconheceu o direito da Elétron ao "Call Citibank". Em 2011, o tribunal arbitral proferiu sentença, por maioria, determinando que Bradespar e Litel deveriam transferir à Elétron 37,5 milhões de ações ordinárias da Valepar.
O preço de compra foi fixado em R$ 632 milhões, atualizado pela UFIR, de 12 de junho de 2007 até a data do pagamento. Litel e Bradespar entraram com ações anulatórias da sentença arbitral na Justiça, mas não tiveram sucesso.
O caso se arrastou. Em 2015, a Elétron pediu a conversão da execução em pagamento de perdas e danos, com valor de R$ 2,6 bilhões mais honorários. Em 2017, um laudo pericial definiu que o valor das perdas chegaria a R$ 4 bilhões. Esse laudo pericial foi homologado pela Justiça em 2 de maio deste ano. É esse valor que, corrigido mais honorários poderia chegar a R$ 6 bilhoes, segundo fontes.
