| Processo Administrativo SEI 6011.2020/0003503-9
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 05/12/2020 – PÁGINA 76, para acessar o documento, clique aqui Interessados: SGM, SPLA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Elias Nagib Breim (Viaduto Lapa), no Município de São Paulo. Assunto: Contribuições recebidas no período da Consulta Pública dos Baixos do Viaduto Lapa. COMUNICADO Comunicamos aos interessados que não houve contribuições recebidas através do endereço de e-mail baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br, durante o período de Consulta Pública, ocorrido entre os dias 26 de setembro a 13 de outubro de 2020. |
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Processo SEI nº 6011.2020/0003503-9 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/09/2020 – PÁGINA 77, para acessar o documento, clique aqui Consulta Pública nº 021/SGM/2020 Interessados: SGM, SPLA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Elias Nagib Breim (Viaduto Lapa), no Município de São Paulo. Assunto: Abertura de Consulta Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 28 de setembro de 2020, no seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria de Governo Municipal, de segunda a sexta-feira, até o dia 13 de outubro de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. |
ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO IV – PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL
ANEXO V – PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL
ANEXO VI – RELATÓRIO DE VISTORIA DA OBRA DE ARTE ESPECIAL
ANEXO III – CADERNO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO E ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO
MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
JUSTIFICATIVA PARA CONSULTA PÚBLICA