Oficiais de justiça acompanhados da Polícia Militar estão em uma fazenda na Barra do Jucu, em Vila Velha para cumprimento de um mandado judicial de reintegração de posse na manhã desta quarta-feira (25). O terreno é ilegalmente ocupado por um grupo de 150 famílias.
De acordo com despacho judicial da 6ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha datado do dia 2 de novembro de 2018, o proprietário do terreno se comprometeu a disponibilizar caminhões para retirada dos ocupantes irregulares e de seus bens, além de máquinas para limpar o terreno.
Além da Polícia Militar, a reintegração de posse conta também com ambulância e o Corpo de Bombeiros. A EDP Escelsa também está no local a fim de retirar possíveis ligações de rede elétrica clandestina.
Reuniões preparatórias
No último dia 29 de agosto, Polícia Militar participou de uma reunião preparatória para a reintegração de posse do imóvel, conhecido como “Fazendinha Treze”. O encontro foi realizado no Quartel do Comando Geral, em Vitória. A reunião foi coordenada pelo Comando de Polícia Ostensiva Especializado (CPOE) e envolveu vários órgãos e entidades.
Entre os pontos debatidos estão: a responsabilidade do cumprimento do mandado judicial, evitando o uso da força policial contra os ocupantes; o convencimento dos ocupantes a não resistirem ao cumprimento de mandado; a disponibilização de transporte para retirada dos pertences dos ocupantes e encaminhar ao destino indicado; a necessidade de informar aos ocupantes as consequências resultantes da sua possível resistência, entre outros pontos.
O subcomandante do CPOE, tenente-coronel Marcos Alexandre Novaretti Roberto, destacou que “esta foi a terceira reunião do grupo com base a ajustar a conduta mútua a ser seguida por cada órgão envolvido. O papel da Polícia Militar é de ser apoio para o oficial de justiça no cumprimento de reintegração de posse”, pontou.
