A carta foi enviada à secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Assinam o documento, as seguintes instituições:

• Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes)
• Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes)
• Assim (Associação de Intérpretes e Músicos)
• Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música)
• Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais)
• Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais)
• UBC (União Brasileira de Compositores)
• Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)

Em recente podcast, o G1 conversou com produtores e artistas, que explicaram como pandemia da Covid-19 afeta mercado de shows.

"Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios", citam as instituições.

"A interrupção das atividades ou a diminuição de público desses locais, somada ao adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, certamente trará prejuízos irreparáveis à classe artística".

Os representantes citam ainda que, "entre os meses de março e maio de 2019, foram contabilizados uma média de 6,6 mil shows e eventos por mês, realizados em todo o Brasil, que equivale à arrecadação média de R$ 11,3 milhões de reais mensais em direitos autorais".

"É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita".

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Na carta, as instituições pedem para que, após o período de isolamento e crise, o Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, realizem "eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas."

"Expressamos nossa profunda preocupação com o momento atual vivido pelas indústrias da cultura e da música brasileiras em decorrência da pandemia do coronavírus. Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios.

A interrupção das atividades ou a diminuição de público desses locais, somada ao adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, certamente trará prejuízos irreparáveis à classe artística. Entre os meses de março e maio de 2019, contabilizamos uma média de 6,6 mil shows e eventos por mês, realizados em todo o Brasil, que equivale à arrecadação média de R$ 11,3 milhões de reais mensais em direitos autorais. É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita.

Na condição de representantes da indústria cultural e musical e em nome de todas as categorias de profissionais que representamos, gostaríamos de solicitar a avaliação de algumas medidas que podem amenizar os impactos negativos e compensar, em parte, as perdas inevitáveis para o setor no curto prazo.

• Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas, visando à diminuição da inadimplência de entes públicos realizadores de eventos, que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos autorais de execução pública de música destinados a compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.
• Apoio para a regularização de débitos e orientação para pagamento de direitos autorais por parte de todos os setores que utilizam música no seu negócio, principalmente emissoras de rádio e TV que mantêm a veiculação de músicas em suas programações, possibilitando que o devido repasse referente aos direitos autorais chegue aos artistas, compositores e demais titulares.
• Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado.

A música e a cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos, mas devido ao caráter autônomo de sua atividade profissional, os artistas são economicamente prejudicados por estarem impedidos de fazer seu trabalho.