19 julho 2023

Minha opinião

Troca de ministros é natural e necessária. Quais?
Luciano Siqueira*
 
Não será agora nem terá sido nos dois governos anteriores presididos por Lula, nem no período de Dilma Rousseff, que a troca de ministros no intuito de alargar a base parlamentar do governo é inaugurada.
 
Essa é uma prática comum e absolutamente compreensível. Sempre. Aqui e alhures.
 
Agrupamentos políticos com acento no Congresso Nacional, sob diferentes legendas partidárias, que não tenham apoiado o atual presidente, e portanto inicialmente se situam na oposição, no instante em que migram para a base governista — vale dizer passam a contribuir para uma maioria votante em respaldo às proposições do governo — expressam o legítimo desejo de fazer parte da gestão.

É o que ocorre agora.
 
Daí a persistente especulação na mídia acerca de quais ministérios poderiam ser alvo de negociação, embora se possa abrir espaços em outras instâncias da gestão pública não necessariamente situadas na Esplanada.

Atualmente, são 37 ministérios, dos quais 10 são comandandos por integrantes do PT, enquanto que MDB, PSB, PSD e União Brasil ocupam 3 cada legenda e PDT, PCdoB, PSOL e Rede 1 ministério. As demais 10 pastas têm titulares não filiados a partidos políticos.

PP e Republicanos agora estariam dispostos a migrar para a base do governo e por isso se especula que espaços poderiam ocupar. 
 
Em alguns casos — sobretudo os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia & Inovação — de certo modo emblemáticos, parcelas da sociedade organizada se sentem no dever de se pronunciarem sobre o assunto.
 
Dias atrás aconteceu em relação ao Ministério da Saúde e agora no que se refere ao Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação.
 
Não que as ministras Nísia Trindade Lima, da Saúde e Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia & inovação estejam de fato sob cogitação de serem substituídas.
 
Mas como uma forma de testemunho, digamos assim, do êxito da gestão das duas ministras nesses primeiros 7 meses de governo, e da importância estratégica dessas pastas no projeto de reconstrução nacional, as entidades se pronunciaram no intuito de serem ouvidas pelo presidente Lula.
 
No caso da ministra Luciana Santos, a Sociedade Brasileira para o Progresso da CIência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que subscreveram nota conjunta, são enfáticas ao afirmarem que o MCTI é "uma conquista histórica da comunidade acadêmica" e que "na sociedade do conhecimento, não há desenvolvimento sem intenso recurso à Ciência, a única capaz de produzir tecnologias e inovação, de que tanto depende o Brasil para realizar as inúmeras potencialidades que derivam de nossa riqueza humana e natural".

Considerando as concepções e o modus operandi convencionais do centrão, o Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação não deve figurar na primeira linha das negociações. 

A bola está com o presidente Lula, é óbvio. E com o PT, ao qual poderá caber o gesto de grandeza de abrir mão do comando de um dos dez ministérios que ocupa.

As peças se movem à luz da real correlação de forças no parlamento (e na sociedade). A tática se sobrepõe à administração.

*Texto da minha coluna desta quinta-feira no portal Vermelho.

Ministério da Ciência e Tecnologia reajusta em até 94% as bolsas do CNPq https://tinyurl.com/2kystr4t  

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