ADOLESCENTES
EM CONFLITO
consigo, com a sociedade e com a lei
DADOS
Em 2015 a população de menores em conflito com a lei no Brasil era estimada em cerca de 96 mil. Em novembro do ano passado haviam cerca de 192 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é o ato infracional mais cometido entre os jovens.
Dados adquiridos da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) por nossa reportagem apontam que em Alagoas, atualmente, 226 adolescentes encontram-se alojados nas unidades de socioeducação do Estado. Roubo, homicídio e tráfico são os delitos mais praticados entre os menores: são 77, 68 e 40 casos, respectivamente.
O que há em comum entre os cenários nacional e local é a prevalência entre os delitos praticados por adolescentes do gênero masculino, no ano passado eram cerca de 90%. Hoje, em Alagoas, dos 226 menores cumprindo medidas socioeducativas, 96,5% da população dos menores privados de liberdade são garotos, contra 3,5% garotas.
NÚMERO DE MENORES CUMPRINDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
3,5%
meninas
96,5%
meninos
TOTAL = 226
POR SEXO
POR IDADE
Dados da Secretaria de Estado de
Prevenção à Violência (Seprev) em 07/11/2017
ATOS INFRACIONAIS
40
TRÁFICO DE
DROGAS
5
LATROCÍNIO
68
HOMICÍDIO
2
REGRESSÃO
DE MEDIDA
77
ROUBO
9
PORTE DE ARMA DE FOGO
10
ASSOCIAÇÃO
CRIMINOSA
3
LESÃO CORPORAL
4
ESTUPRO
12
OUTROS
HISTÓRIAS
J.J.S-17 ANOS
Em nossa visita à Unidade de Internação Masculina, nosso primeiro contato dentro dos pavilhões foi com um adolescente de 17 anos. Por necessidade de prevenção da integridade física, ocasionada por oposições entre grupos, este vive num alojamento diferente dos demais.
Quando questionada sobre o motivo pelo qual o rapaz corria risco de morte, Denise Paranhos, Superintendente de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Prevenção à Violência disse que por questões de conflitos “questão de facção… questão de dívida de drogas… delação…eles delatam, entregam, daí passam a correr riscos”, explicou.
Na Unidade há um ano e sete meses, atualmente, encontra-se sozinho em um espaço que geralmente é compartilhado por dois ou três jovens. Aparentemente tranquilo demonstrava timidez à medida que tentávamos estabelecer um diálogo, sempre usando frases curtas ele respondia às nossas perguntas. No decorrer da conversa, o jovem esteve o tempo todo segurando a grade de seu alojamento, como quem se prende a algo para disfarçar seu nervosismo.
O reeducando mencionou que sente saudade de seus familiares, e que não recebe visita de amigos de fora da Unidade. Segundo ele, seus familiares o orientam para que tome novas atitudes “eles pedem pra eu mudar de vida, sair e não cometer os erros que eu já errei, sair dessa vida… que lá fora é a vida do crime”. À nossa reportagem, ele disse ter participado de homicídios, mas confessou estar arrependido, e quando questionado sobre o que a oportunidade de recomeçar significava, afirmou que pretende mudar de vida e dividir rotina entre estudos e trabalho. O menor também comentou sobre sua relação com os agentes, descrevendo como respeitosa e tranquila.
O menino confidenciou que dois dos agentes haviam oferecido oportunidades de emprego quando ele terminasse de cumprir as medidas e que escolheria entre uma das opções.
N.S.S-18 ANOS
Dando seguimento à visitação pela Unidade, chegamos ao pavilhão onde estava N.S.S. de 18 anos, era chegada a hora do lazer dele e de outros colegas. Ao sair do alojamento foi o primeiro a ser revistado [procedimento de rotina dos agentes] e saiu para uma área verde onde estávamos. Curioso, o garoto foi se aproximando e interagiu com um dos membros da nossa equipe que estava fazendo registros com uma das câmeras.
Com um papel de cifras de músicas em mãos, o adolescente contou parte de sua trajetória e disse estar na unidade há quase cinco meses por omissão de um crime. Oriundo da cidade de Arapiraca, disse sentir saudade da família e falou de sua nova rotina “no começo dá pra ir se acostumando, mas depois você começa a ver que não tem nada pra fazer, que era muito melhor estar com a família em casa. Daí você já tem a noção de como pesa a mente do ser humano quando tá preso… poucas atividades… quando você podia estar em casa fazendo atividades com seus amigos”, disse.
O adolescente que já foi voluntário com atividades artísticas em escolas, disse gostar de artes e que pretender cursar quando sair do cárcere. Ele relembrou a época em que vivia livre “lá fora era massa, eu tinha meus amigos pra me distrair, saia de casa bastante, também ficava em casa, mas por casa de um ou outro… o cara nunca sabe quem é que tá com pensamento mau… o cara vem parar aqui num lugar desse”, pontuou.
Depois da conversa, o rapaz foi para uma sala, pegou um violão e começou tocar, algum tempo depois seu colega de alojamento chegou e fizeram uma apresentação com voz e violão, enquanto desfrutavam do tempo de lazer.