Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008936-28.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 16:02:34

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Campos	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (29.1**************) Advogado(s): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR
REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (16.9**************) Advogado(s): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): EVANDRO LUIZ RODRIGUES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
156	27/04/2024 09:46:13	SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)	p059429	Evento não gerou documento(s)
155	04/04/2024 01:01:38	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139	SECFP	Evento não gerou documento(s)
154	28/03/2024 16:43:45	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 152	p1311849	Evento não gerou documento(s)
153	28/03/2024 16:43:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152	p1311849	Evento não gerou documento(s)
152	26/03/2024 15:01:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00 Data final: 08/04/2024 23:59:59	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
151	26/03/2024 14:54:20	Juntada de peças digitalizadas	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
150	26/03/2024 14:05:51	Expedição de ofício	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)
149	26/03/2024 13:46:41	Despacho	JRJ14832	DESPADEC1
148	26/03/2024 12:23:41	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2	T210726	Evento não gerou documento(s)
147	26/03/2024 12:05:25	Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)