ONU pede revogação imediata de anexação de territórios pela Rússia

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira por ampla maioria uma resolução condenando "a anexação ilegal" pela Rússia de quatro territórios da Ucrânia, infligindo uma nova derrota diplomática a Moscou, que havia vetado uma resolução semelhante no Conselho de Segurança no fim de setembro.

A resolução, apresentada por Albânia e Ucrânia e co-patrocinada por cerca de 70 países, foi aprovada por 143 votos a cinco (Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria) e 35 abstenções.

Intitulada "Integridade Territorial da Ucrânia: Defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas", a resolução declara que "os atos ilícitos (referindo-se aos referendos realizados pela Rússia em Donetsk, Kherson, Lugansk e Zaporizhia em 23 de 27 de setembro) não têm validade alguma, nem servem para modificar, de forma alguma, o status dessas regiões na Ucrânia".

Nesse sentido, o texto pede que os Estados, organizações internacionais e agências especializadas da ONU "não reconheçam nenhuma modificação do status" dessas regiões e exige que a Rússia "revogue imediata e incondicionalmente suas decisões", uma vez que "constituem uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e são incompatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas."

Da mesma forma, a resolução pede que a Rússia "retire imediatamente, por completo e sem condições, todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente". Essa é a terceira derrota que a comunidade internacional inflige à Rússia na ONU desde que o país invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

Apesar do cansaço que muitos países do sul haviam demonstrado pelo fato de o conflito na Ucrânia dominar a agenda internacional, deixando de lado outros problemas que consideram de importância vital, a União Europeia, principal defensora da resolução, e os Estados Unidos marcaram nova vitória diplomática contra Moscou, que permanece isolada em sua guerra.