Bradespar e fundos de pensão terão de pagar R$ 4,5 bi à empresa de Daniel Dantas

Em mais um capítulo da briga de acionistas da Vale, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4,5 bilhões pela Bradespar e pela Litel — que réune fundos de pensão como Previ e Petros — à Elétron, do empresário Daniel Dantas. Bradespar, Litel e Elétron são sócias da mineradora. Se não conseguirem reverter a decisão, Litel e Bradespar terão de fazer o depósito até quinta-feira, sendo R$ 2 bilhões cada.

O caso diz respeito a uma disputa na qual a Elétron demanda uma indenização dos outros dois sócios, por não ter conseguido exercer uma opção de compra de ações da Valepar, antiga controladora da empresa. Ano passado, a Valepar foi incorporada pela Vale no processo de reestruturação societária da mineradora. Com isso, Bradespar e Litel se tornaram sócias diretas da empresa.

Uma decisão de primeira instância da Justiça do Rio determinou, no fim de julho, que Bradespar e Litel pagassem à Elétron R$ 4 bilhões, além de juros. Essa indenização foi fixada num laudo pericial feito pela Justiça. Se o pagamento não for feito, há multa de 20% do valor devido. A Bradespar questiona o valor estipulado e provisinou apenas R$ 550 milhões em seu balanço do primeiro trimestre para o caso.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Bradespar disse que “seus assessores jurídicos propuseram os recursos cabíveis junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.