A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15), em um café da manhã no Palácio do Planalto com jornalistas de sites, agências de notícias estrangeiras e revistas, que, atualmente, todo o esforço do governo federal está voltado para impedir que o desemprego se eleve ainda mais. Em sua segunda entrevista coletiva do ano, a petista ressaltou que essa é sua "grande preocupação".
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira que a taxa de desemprego ficou em 9% no trimestre encerrado em outubro de 2015. Essa foi a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.
No trimestre encerrado em julho, a taxa havia atingido 8,6% e, no período de agosto a outubro de 2014, chegou a 6,6%.
"Todo esforço do governo […] é para impedir que, no Brasil, nós tenhamos um nível de desemprego elevado. Para mim, é a grande preocupação, é o que nós olhamos todos os dias. É aquilo que mais me preocupa e aquilo que requer mais atenção do governo”, destacou Dilma aos jornalistas no café da manhã que durou cerca de uma hora e 20 minutos.
Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em outubro, a população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 5,3% em relação ao trimestre de maio a julho e de 38,3% em comparação com o mesmo período de 2014.
Reflexo da deterioração do mercado de trabalho no período, o número de empregados com carteira assinada recuou 1%, na comparação com o trimestre anterior (encerrado em julho), e 3,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além de falar sobre suas preocupações em torno da elevação do desemprego no Brasil, Dilma também se manifestou, entre outros pontos, sobre a recriação da CPMF, o processo de impeachment, a proposta de reforma da Previdência Social, a Operação Lava Jato, o preço do petróleo no mercado internacional, a tentativa de recriação da CPMF e a independência do Banco Central.
CPMF
Apresentando alternativas para tentar reaquecer a economia, Dilma disse durante o café da manhã que o reequilíbrio fiscal passa pelo aumento de impostos.
Ela aproveitou o encontro com a imprensa para voltar a defender a recriação da CPMF. Em setembro do ano passado, o Executivo enviou ao parlamento uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um tributo nos mesmos moldes do antigo "imposto do cheque", que foi extinto em 2007.
Embora a tramitação da CPMF ainda esteja em estágio embrionário, o Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Dilma nesta quinta-feira (14) já prevê arrecadação de R$ 10,3 bilhões com a criação do novo tributo.
"Algumas medidas são urgentes. Reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica, necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Eu estou me referindo à CPMF.”
Ela argumentou que a CPMF é um tributo que gera baixo impacto na inflação, porque se "dissolve e se espalha" por todas as camadas da população.
"Ao mesmo tempo [em que se dissolve e se espalha e tem baixa intensidade], [a CPMF] faz outra coisa que é muito importante: tem impacto pequeno na inflação porque ele [a CPMF] é dissolvido. Se você considerar os demais impactos [de outros impostos], ele é pequeno em relação aos demais", declarou.
'Pedaladas fiscais'
Em outro momento do café da manhã, Dilma comparou as chamadas “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos de pagamentos de benefícios sociais a bancos públicos – a uma pessoa que andava sem cinto no carro quando a lei não estipulava como obrigatório o seu uso pelos passageiros.
Em razão dessa prática, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Congresso rejeite as contas do governo Dilma de 2014. As "pedaladas fiscais" também ajudaram a embasar o pedido de impeachment que foi autorizado, em dezembro, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na última semana de 2015, o Tesouro Nacional anunciou que concluiu o pagamento de todas as "obrigações" devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil.
“O governo pagou o que devia aos bancos, mas não reconhece erro, porque quando alguém não usa cinto de segurança, e isso não está previsto na legislação, ninguém está cometendo ilegalidades”, justificou.
Processo de impeachment
Ao comentar o processo de impeachment em curso no Congresso Nacional, Dilma Rousseff afirmou que não se tira um presidente do cargo por não simpatizar ou não gostar dele. A petista voltou a acusar parte da oposição de estar tentando promover um "golpe" no país.
A chefe do Executivo se tornou alvo de um processo de impeachment em dezembro, quando o presidente da Câmara autorizou a abertura do procedimento de afastamento com base no pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
"Não se pode, no Brasil, achar que você tira um presidente porque não está simpatizando com ele. Isso não é nem um pouco democrático, achar que você tira um presidente porque, do ponto de vista político, você também não gosta dele. É algo que se faz no parlamentarismo", queixou-se Dilma.
No início do mês, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, já tinha declarado por meio de sua página pessoal no microblog Twitter que a "impopularidade" da presidente "não é crime".
Na ocasião, ele ressaltou que o governo tem "plena consciência" de erros que foram cometidos nos anos anteriores e das dificuldades que precisa vencer na economia.
Lava Jato
Dilma foi questionada pelos repórteres sobre recentes vazamentos de delações premiadas da Operação Lava Jato que citam políticos próximos a ela, como os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Henrique Alves (Turismo). Ao responder, ela alegou que não há "novidade nenhuma" nas recentes revelações das investigações policiais.
A presidente assegurou aos jornalistas que o governo e ela própria responderão aos questionamentos da imprensa “em quaisquer circunstâncias”.
Ela, entretanto, reclamou do vazamento de depoimentos da Lava Jato. Sem citar um caso específico, a presidente afirmou que “nunca fica claro” quem falou na delação e se, de fato, a pessoa falou aquilo que saiu na imprensa.
A presidente afirmou que o governo disponibilizará informações se os jornalistas tiverem dúvidas sobre a atuação dela no comando do Conselho de Administração da Petrobras. Ela ocupou o cargo entre 2003 e 2010, período em que comandou duas pastas do governo Luiz Inácio Lula da Silva: Ministério de Minas e Energias e Casa Civil.
Reforma da Previdência
A exemplo do que havia defendido na semana passada – em outro café da manhã com jornalistas –, a presidente da República se manifestou mais uma vez nesta sexta-feira a favor de uma reforma "gradual" da Previdência Social. No entanto, ela ressaltou novamente que a eventual mudança nas regras previdenciárias não irá mexer em direitos adquiridos.
Dilma não explicou qual modelo de Previdência Social que ela considera mais adequado. Porém, advertiu que o fator previdenciário móvel pode ser incluído na reforma.
"A reforma da Previdência tem de ser compreendida técnica e politicamente. Essa não é uma questão desse ou daquele governo e sequer pode ser politizada. Têm vários caminhos para o consenso. E um deles é o do fator previdenciário móvel, que pode ser incorporado à reforma", enfatizou.
Temer e PMDB
A presidente também dedicou parte do café da manhã a falar sobre sua atual relação com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o PMDB, partido do qual ele é presidente nacional.
A relação entre Dilma e o vice vive o momento de maior desgaste desde que eles chegaram ao comando do Palácio do Planalto, em 2011. Em dezembro, Temer enviou à chefe do Executivo federal uma carta na qual apontou desconfiança da presidente sobre a atuação dele.
"Eu e meu governo temos toda consideração com o vice-presidente Temer. Inclusive, nós temos duas reuniões agendadas, uma para esta semana. [...] Para nós, é importante que haja uma relação de absoluta responsabilidade e que seja fraterna”, disse Dilma, tentando minimizar o mal-estar com o peemedebista.
Ela destacou ainda que o Planalto não vai interferir em “questões internas” de partidos, como o PMDB e o PT, porque isso “não é certo isso nem democrático". Em março, o PMDB vai eleger a nova direção nacional e Temer é candidato à recondução ao cargo de presidente.
Dilma participou do café da manhã com jornalistas ao lado do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (Foto: Ichiro Guerra / PR)Banco Central
Durante o encontro, Dilma foi questionada se havia mudado sua opinião em relação à autonomia do Banco Central. Na campanha eleitoral de 2014, gerou polêmica as peças publicitárias do PT que afirmavam que, se os adversários de Dilma vencessem a disputa, o Banco Central se tornaria independente e isso retiraria alimentos da mesa da população.
Nesta sexta-feira, a presidente argumentou que, para o governo, o Banco Central não é independente, mas, sim, autônomo para executar suas políticas.
"O Banco Central é uma instituição autônoma para fazer suas políticas, mas isso não significa que ele não preste contas. A relação entre as políticas fiscal e monetária passa pela avaliação de que temos um problema na área da inflação muito forte. O Banco Central é autônomo, mas não é independente, porque não é um poder", observou Dilma.
Leilões de petróleo
No encontro, a presidente também ponderou que o momento não é propício para o governo fazer leilões de campos de exploração de petróleo. Ela ressaltou que, atualmente, o preço do barril do petróleo está em baixa, girando em torno de US$ 30.
Ao falar sobre o assunto, a presidente informou que o governo avalia realizar leilões em poços menores e em áreas “menos rentáveis”. A queda no preço do barril gera prejuízos aos principais produtores de petróleo e tem inluência direta nas bolsas de valores e no mercado de ações.
"Ninguém faz leilão de bloco de exploração [de poços, com o preço do barril do petróleo] a US$ 30 [...] Como faço, em 2016, com o petróleo a US$ 30, uma concessão de 30 anos?", declarou a presidente.
"Não é o momento. Talvez poços menores. Estamos olhando isso em áreas menos rentáveis."
No início deste mês, o preço do barril ficou abaixo dos US$ 35 pela primeira vez desde 2004. Segundo a presidente, três fatores têm influência direta na recorrente queda do preço: queda na demanda, excesso de oferta e “variantes financeiras”, que levam, segundo ela, a uma “pressão baixista”.
Manifestações de rua
A presidente também foi questionada pelos repórteres sobre as manifestações de rua, em especial as realizadas nos últimos dias em São Paulo, nas quais têm ocorrido confronto entre manifestantes e policiais.
Para Dilma, o país aprendeu a conviver com as manifestações e aprendeu a respeitá-las.
"Acho que, no nosso caso, conquistamos a democracia, e ela tem de ser cuidada e suas regras respeitadas. [...] As manifestações, nós aprendemos a conviver e a respeitá-las. Acho que tratar das questões da democracia, as manifestações são uma prática normal", analisou.
Dieta
Apesar de a assessoria do Palácio do Planalto ter servido pães, bolos, pão de queijo, frios e suco de laranja na mesa do café da manhã oferecido aos jornalistas, Dilma se limitou a comer uma fatia de queijo e tomar um copo de água e uma xícara de café, com quatro gotas de adoçante.
Desde outubro de 2014, quando encerrou a campanha eleitoral acima do peso, a presidente passou a fazer dieta e a praticar exercícios físicos.
Com frequência, a chefe do Executivo é vista pedalando nas primeiras horas da manhã nas ruas próximas ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.